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Status:ENVIADO AO TCE

Número do Processo:005/2026

Número do Instrumento:004/2026

Exercício:2026

Unidade:CÂMARA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES

Modalidade:DISPENSA ELETRÔNICA

Regime Execução Obra:EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Nome Autoridade:KÊNIA ANDREZZA NETO SILVA

Cargo Autoridade:PRESIDENTE

CPF Autoridade:***.763.39*-**

Nome Homologador:KÊNIA ANDREZZA NETO SILVA

Data Homologação:18/03/2026

Tipo Objeto:AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS

Veículo de Divulgação:DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO,TCE,PORTAL DA TRANSPARÊNCIA,PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS E LEGISLATIVOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES/MA.

Data Publicação:05/03/2026

Data de Abertura:05/03/2026

Data de Publicação Resultado:18/03/2026

Tipo:MENOR PREÇO POR ITEM

Procedimento:

Valor Total da Despesa:R$ 58.200,00

Valor Dotação:R$ 58.200,00

Valor Ajudcado:R$ 37.200,00

Dotação Reforçada:Não

Coronavírus:Não

Natureza da Despesa:MANUT. DAS ATIV. ADM E LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2001.0000 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00

Origem do Recurso:PRÓPRIO

Arquivos e Documentos

Tipo de Documento	Assunto	Data Envio
EDITAL DE LICITAÇÃO	AVISO E EDITAL DISPENSA ELETRÔNICA 004-2026 (PROC. ADM. 005)	05/03/2026
SOLICITAÇÃO	SOLICITAÇÃO DE ABERTURA PARA INSTAURAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE004-2026	08/04/2026
Demanda	DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA - DFD DE004-2026	08/04/2026
Outros	TERMO DE JUNTADA ATOS DE NOMEAÇÃO DE004-2026	08/04/2026
AUTORIZAÇÃO	AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE004-2026	08/04/2026
CERTIDÃO	CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE004-2026	08/04/2026
Outros	ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP DE004-2026	08/04/2026
PESQUISA DE PREÇO	PESQUISA DE PREÇO DE004-2026	08/04/2026
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE004-2026	08/04/2026
TERMO DE REFERÊNCIA	TERMO DE REFERÊNCIA DE004-2026	08/04/2026
JUSTIFICATIVA	JUSTIFICATIVA E AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE004-2026	08/04/2026
PARECER JURÍDICO	PARECER JURÍDICO DE004-2026	08/04/2026
AUTORIZAÇÃO	AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DE004-2026	08/04/2026
EDITAL DE LICITAÇÃO	AVISO E EDTIAL DE004-2026	08/04/2026
PROPOSTA	PROPOSTA INICIAL DE004-2026	08/04/2026
Documentos de Habilitação	DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DE004-2026	08/04/2026
PROPOSTA	PROPOSTA READEQUADA DE004-2026	08/04/2026
RELATORIO DE CLASSIFICAÇÃO	RELATÓRIO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE004-2026	08/04/2026
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE004-2026	08/04/2026
(CONTRATO)	CONTRATO DE004-2026	08/04/2026

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